Autor: António Garcia Pereira (Advogado Direito do Trabalho) O Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte denunciou recentemente um escandaloso caso de violação da lei e dos direitos que dela (ainda) decorrem para os trabalhadores. Uma mulher divorciada e com um filho com autismo (o chamado síndrome de Asperger), trabalhadora com a categoriaRead More →

Autor: António Garcia Pereira (Advogado Direito Trabalho) Em Portugal há uma enorme multidão de pessoas que, todos os dias e quase sempre em silêncio, sofre profundamente e vê os seus direitos serem negados, inutilizados e calcados aos pés, mas de que quase ninguém fala. Refiro-me aos trabalhadores, tanto no sector laboralRead More →

(Intervenção no Seminário Internacional do STAL sobre Segurança e Saúde no Trabalho, 9 de maio de 2018 – Águeda) Autor: António Garcia Pereira (Advogado Direito Trabalho) Para quem ouve os nossos governantes parece que viveríamos uma situação económica e social excelente, em particular para aqueles que vivem, ou já viveram umaRead More →

Autor: António Garcia Pereira (Advogado Direito Trabalho) O Tribunal constitucional declara constitucional uma Lei que nega aos Trabalhadores da Administração Pública o direito às respectivas pensões por acidente em serviço ou doença profissional! Pode, à primeira vista, parecer mentira, mas é, afinal, a mais pura verdade dos factos: desde 2014 que aRead More →

Autor: António Garcia Pereira (Advogado Direito do Trabalho) Mercê de várias circunstâncias, com as medidas políticas e económicas (e também jurídicas) entretanto adoptadas à cabeça, desde meados/finais dos anos 60 e muito em particular desde 1976 que se vem assistindo a um envelhecimento crescente da pirâmide demográfica portuguesa. Assim, desde os 189.739Read More →

Autor: António Garcia Pereira (Advogado Direito do Trabalho) Infelizmente e como bem sabemos, vários são os acontecimentos recentes que têm confirmado a permanência no nosso país de um permanente e arreigado “caldo de cultura” de irresponsabilidade e de impunidade em matéria de segurança e saúde no trabalho e na vida da sociedadeRead More →

Autor: António Garcia Pereira (Advogado Direito Trabalho) Texto adaptado e desenvolvido a partir de um artigo do mesmo autor, publicado no Jornal online Tornado. A divulgação recente pelo IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional de que o número de desempregados oficialmente inscritos no Centro de Emprego em Agosto passadoRead More →

Como é sabido, os trabalhadores da Administração Pública, quer Central, quer Local, quer Regional, viram, a partir de 1/1/2009 e com as únicas excepções dos titulares de poderes soberanos ou de autoridade (juízes e magistrados do Ministério Público, militares, polícias, etc.), os seus vínculos laborais de natureza estatutária transformados emRead More →

Continua a revelar-se de uma enorme relevância a magna questão da ausência seja de uma real reparação ou compensação dos danos sofridos pelo trabalhador, seja do efectivo sancionamento das condutas, em particular das condutas ilícitas, que os produzem. E isto não apenas pela relevância, dimensão e gravidade de todos eRead More →

A questão da Justiça, e designadamente da Justiça Laboral, voltou recente (e instantaneamente…) à ribalta do discurso político e de alguns noticiários. Falou-se então, como infelizmente tem sido habitual, de forma ligeira, apressada e parcelar. E, praticamente com a única e honrosa excepção da cerimónia pública da tomada de posseRead More →