Continua a revelar-se de uma enorme relevância a magna questão da ausência seja de uma real reparação ou compensação dos danos sofridos pelo trabalhador, seja do efectivo sancionamento das condutas, em particular das condutas ilícitas, que os produzem. E isto não apenas pela relevância, dimensão e gravidade de todos eRead More →

Resumo No canteiro de obra são realizados diversos tipos de atividades com durações diferentes, que podem expor o funcionário a muitos tipos de riscos de acidentes. Os riscos ocupacionais mais frequentes na construção civil são quedas em grandes alturas, manejo de máquinas, equipamentos e ferramentas pérfuro-cortantes, instalações elétricas, uso deRead More →

Sobre a temática do terrorismo foram já escritos várias centenas de livros e artigos, necessariamente uns mais válidos do que outros, pelo que, muitas vezes, nos abstemos de produzir qualquer comentário que apenas serviria para repetir o que outros estudaram e escreveram antes. Se, num primeiro momento, designadamente após osRead More →

Panorama atual da prevenção A segurança no trabalho da construção é um tema de elevada importância no contexto atual, dado que, apesar do decréscimo do volume de trabalho no setor, continuam a ocorrer um elevado número de acidentes de trabalho. O Decreto-Lei nº273/2003 estabelece responsabilidades referentes à prevenção em faseRead More →