Contributos para a História da Segurança e Saúde no Trabalho – breve resenha histórica

Autor: Manuel Roxo (Inspetor do Trabalho, Docente da Licenciatura em Engenharia de Segurança do Trabalho e do Mestrado em Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho no Instituto Superior de Educação de Ciências de Lisboa), Vítor Reis (Eng. Téc. Segurança, Mestre em Gestão da SST, Presidente do Colégio de Engenharia de Segurança da Ordem dos Engenheiros Técnicos)

Poderemos reconhecer dois grandes períodos na história da Segurança e Saúde no Trabalho (SST): até à Revolução Francesa e o período posterior, com enfoque na Revolução Industrial.

No primeiro período a segurança no trabalho encontra-se ligada ao próprio trabalho , integra a organização do trabalho: “A aprendizagem profissional compreendia a aprendizagem da segurança. As ‘regras de arte’, por exemplo, consubstanciavam esta integração, na linha da defesa das ‘corporações das artes e ofícios'” (Comissão do Livro Branco dos Serviços de Prevenção, 1999).

Para alguns autores, onde se inclui o cientista social Hernâni Veloso Neto, as preocupações com a SST manifestavam-se pelo menos desde a antiguidade, onde existiam já “agentes sociais preocupados com as condições em que eram realizadas as atividades produtivas” (2011).

No segundo período – marcado em especial pelo advento da Revolução Industrial, e de certa forma como consequência desse mesmo evento -, a segurança emerge como uma irrefutável necessidade social, decorrente dos confrangimentos que o exercício ocupacional acarretou para o bem-estar do ser humano” (Neto, 2011).

 

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